Processo 269100/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2013 15:15
Autuado em 02/05/2013 15:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1607/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1607/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2015 Acórdão   1607/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas EMERSON OGAWA
Gestor ordenador das despesas RAFAEL DI DOMENICO DINIZ DE SOUZA
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora CLUBE MARINGAENSE DE CICLISMO DE MARINGA
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1607/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9808/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2015 10:14 DP  
20/05/2015 10:04 DEX Informação nº 3432/2015 -
30/04/2015 09:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1312/2015 -
28/04/2015 09:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 549/2015 -
16/04/2015 11:10 S2C  
10/03/2015 11:07 GCFAMG  
05/03/2015 16:25 SMPjTC Parecer nº 2837/2015 - desaprovação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Ausência de documentos. Pela desaprovação das contas e imputação de multa.
07/05/2013 14:37 DAT Instrução nº 504/2015 -
02/05/2013 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9808/2013 -

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